Projetos de lei 2012

Projeto de lei nº 122/2012 - Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população e dá outras providências.

Projeto de lei nº 96/2012- Altera a denominação do Viaduto do Centenário para Viaduto Ministro Ralph.

Projeto de lei nº 59/2012 - Autoriza a Autoridade Municipal de Trânsito a transformar em advertência as multas por excesso de velocidade e avanço de sinal, registradas por dispositivos foto-eletrônicos e radares aos veículos no município de Americana, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 49/2012- Autoriza a instituição do “Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea” e cria o “Dia Municipal de Doação de Medula Óssea” no Município de Americana.

Projeto de lei nº 48/2012 - Denomina Secretário Carlos Fonseca o Arquivo Histórico Municipal de Americana.

Projeto de lei nº31/2012 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, através do Centro de Controle de Zoonoses, as informações dos animais por ele recolhidos em feira de adoção de animais on-line no Município de Americana.

Projeto de lei nº 23/2012 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o ‘Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Tecnológicos no Município de Americana’ e dá outras providências.

Projeto de lei nº 7/2012-  Altera a Lei nº 4.019, de 28 de abril de 2004 (Dispõe sobre os serviços de táxis e dá outras providências).

Projeto de lei nº 6/2012 - “Autoriza a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos no Município de Americana e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 5/2012- Proíbe a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.

                                                  Projetos 2011

Projeto de lei nº 184/2011 - Autoriza a Criação do Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 183/2011 - Denomina José Carlos Padovani o Centro de Bem Estar Animal de Americana.

Projeto de lei nº 176/2011- Autoriza a Criação do Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 168/2011- Autoriza o Poder Executivo criar o Centro de Atendimento aos Animais no Município de Americana e dá outras providências

Projeto de lei nº 156/2011 - “Fica instituído no município de Americana o ‘Programa Prótese Dentária a Melhor Idade’ e dá outras providências.”

Projeto de lei nº141/2011 – “Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 5 de outubro e dá outras providências”

Projeto de lei nº136/2011 - Denomina Luiz Armond, Avenida Projetada III, localizada nos bairros Jardim dos Lírios e Mathiensen neste município”.

Projeto de lei nº 135/2011 - Denomina ‘Agnello da Silva’ o Mini Campo de futebol, existente na Praça de Esportes Aristides Pisoni, ”

Projeto de lei nº 130/2011- "Autoriza a criação do Programa "Passe Livre" no transporte público coletivo urbano do Município de Americana aos estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e de programas de educação integrada das instituições de ensino que especifica, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 129/2011- Autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a vacinar gratuitamente profissionais com constante exposição à contaminação de doenças infecto-contagiosas nas campanhas públicas de vacinação.

Projeto de lei nº 124/2011 - “Fica instituído no Calendário Oficial do Município as Festividades ao Padroeiro Santo Antonio.”

Projeto de lei nº 123/2011 - Torna nulos os efeitos da Lei nº 5.026/ 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo.

Projeto de lei nº 106/2011 - Cria o Programa Municipal de Atração de Investimentos Artísticos e Culturais em Americana.

Projeto de lei nº 88/2011 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com a Irmandade de Misericórdia de Americana para fechamento parcial da Praça Francisco Matarazzo, nas condições que especifica.

Projeto de lei nº 80/2011 - Altera a Lei nº 5.026/ 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, e dá outras providências

Projeto de lei nº 69/2011 - "Dispõe sobre semáforos e equipamentos medidores de velocidade de veículos no município de Americana".

Projeto de lei nº 64/2011 - Dispõe sobre a cobrança pelo Município à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU e aluguéis dos terrenos onde estão implantados os postes, as linhas, as subestações e as estações retransmissoras de energia elétrica e dá outras providências

Projeto de lei nº 61/2011 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Americana a criar o Banco de Olhos do Município de Americana

Projeto de lei nº 56/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hotéis, Motéis, Casas noturnas e similares de disponibilizar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 44/2011 - Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei nº 3.663/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.

                                                        Projetos 2010

Projeto de lei nº 202/2010 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa CPFL – Comercialização Brasil S/A, objetivando o recebimento de faturas do fornecimento de energia elétrica nas Regionais Administrativas do Município, dando outras providencias”.

Projeto de lei nº 160/2010 - Inclui no calendário oficial do Município a Semana da Juventude”

Projeto de lei nº 152/2010 - Cria no âmbito do Município de Americana um cenotáfio que será erigido à memória dos doadores de órgãos e tecidos.

Projeto de lei nº127/2010 – “Institui, no Município de Americana, a Campanha Educativa para Higienização das Sacolas Reutilizáveis, e dá outras providências"

Projeto de lei nº124/2010 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAXA DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".

Projeto de lei nº90/2010 - "Institui o Programa 'SOS Animal' de atendimento clínico e castração gratuitos de animais domésticos nas condições que específica".

Projeto de lei nº 80/2010 - Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano 'DOA-MAMÃE' no Município de Americana, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 71/2010 - "Proíbe o uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Americana".

Projeto de lei nº 70/2010 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 60/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no Município, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 57/2010 - "Cria a campanha educativa "MULTA MORAL", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes".

Projeto de lei nº 45/2010 - "Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas na rede municipal de saúde".

Projeto de lei nº 35/2010 - "Dispõe sobre o fornecimento, nas escolas da rede municipal de ensino, de alimentação aos portadores de "diabetes mellitus".

Projeto de lei nº 2/2010 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia do Vicentino".
                                                     
                                                          Projetos 2009

Projeto de lei nº 213/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Adote uma Nascente' no município de Americana”.

Projeto de lei nº 202/2009 – “Autoriza a inclusão como atividade curricular, nas escolas da rede municipal, do ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na forma que menciona".

Projeto de lei nº 170/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a criar o Portal da Transparência, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 159/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos e dá outras providências".

Projeto de lei nº 152/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programas de Atividades para os Grupos da Melhor Idade de Americana e dá outras providências".

Projeto de lei nº 139/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar para a população banheiros químicos nas feiras livres, de artes e de artesanato do Município".

Projeto de lei nº 129/2009 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia do Garçom".

Projeto de lei nº 123/2009-  "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Postos Médicos Municipais afixarem placas indicativas de atendimento na forma que especifica e dá outras providências".

Projeto de lei nº 43/2009 - "Autoriza o Poder Executivo demarcar, na região central da cidade de Americana, área para estacionamento exclusivo de motocicletas, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 11/2009 - "Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização de serviços especiais da GAMA - Guarda Municipal de Americana, cria o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Guarda Municipal e dá outras providências

Prolongamento do horário das linhas de ônibus

Com o objetivo de beneficiar os estudantes e os frequentadores de cultos religiosos, restaurantes e cinemas, o vereador Oswaldo Nogueira propôs para a secretaria de Transportes e Sistema Viár...

io a possibilidade do prolongamento de horário nas linhas de ônibus. “Há casos de alunos que precisam utilizar dois ônibus para chegarem às suas residências e necessitam sair 40 minutos antes do término das aulas para prosseguirem viagem até o seu destino”, afirma.

O vereador explica ainda que vários moradores foram ao seu gabinete solicitar o prolongamento. “A população necessita deste meio de transporte. Atualmente o horário vai até às 23 horas, sendo que com o prolongamento do horário, segundo a expectativa, seria recomendável até à meia noite”, disse.

Segundo o parlamentar, esta necessidade estende-se a todo segmento social. “Diante desta reivindicação, solicitamos a intermediação da Administração Municipal para que envie às empresas de ônibus do município para atenderem esta demanda necessária”, concluiu.

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Recebendo a visita do ex governador de Sergipe e atual candidato a Prefeito de Aracajú, João Alves (DEM)

Oswaldo solicita indenização à Petrobrás por poluição causada pela Replan

 O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na terça-feira (07) um requerimento em que pede à Secretaria de Negócios Jurídicos que solicite indenização financeira à Petrobrás, pela poluição causada no município pela Refinaria Replan de Paulinia.

No documento, Oswaldo explica que as cidades de Americana e Paulínia registr...

aram, de acordo com o último balanço divulgado pela Cetesb, os mais elevados índices de poluição de ozônio do Estado. No mesmo relatório, Paulínia é considerada uma das mais poluídas por conta do polo petroquímico, tendo ultrapassado esta marca 14 vezes. “A exposição direta ao ozônio pode causar inúmeras doenças respiratórias, principalmente em crianças e idosos, e até câncer de pele, além de agravar problemas respiratórios já existentes”, disse.

“Além disto, há cinco anos, uma importante indústria automotiva deixou de se instalar na região, por entender que esta nuvem poluidora poderia ser prejudicial à qualidade de seus veículos”, ressaltou Oswaldo.

Segundo o parlamentar o ex-gerente da Divisão da Qualidade do Ar da Cetesb, afirmou em uma entrevista, que Americana é prejudicada em razão de sua localização geográfica. “Em outro estudo produzido pela FAPESP, foram observados picos de ozônio na atmosfera de Americana após as 16 horas, sendo este um indicativo de que esse poluente ou seus precursores tenham sido formados em outra região e transportados posteriormente para a cidade”, conclui.

Nosso apoio ao PROMAIE

PROMAIE: novas empresas e mais empregos para Americana

Oswaldo é um grande incentivador do “Programa Municipal de Atração de Investimento Empresarial – (PROMAIE)
O projeto foi aprovado em fevereiro de 2011 e tem como objetivo criar condiçõ...

es para que novas empresas se instalem no município e que as antigas tenham condições de ficar.
Com a criação do PROMAIE a infraestrutura urbana e a disponibilidade de mão de obra qualificada no município, foi possível incentivar empresas a se instalarem em Americana.
“Através da política de desenvolvimento econômico, implantada pela Prefeitura de Americana, foram investidos mais de R$ 500.000.000,00 pelas empresas em nosso município, ultrapassando 2.500 empregos que estão sendo gerados”, afirma Oswaldo.

Oswaldo entrega 17 faixas no CIEP São Jerônimo

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) entregou no dia 16 de março no CIEP do bairro São Jerônimo 17 faixas contendo o alfabeto que foram colocadas em salas de aulas.

“As faixas são de grande importância para a alfabetização e desenvolvimento dos alunos. As faixas iram facilitar o aprendizado, criando assim uma familiarização com a ortografia”, afirmou Oswaldo.

                                                  Veja a foto da faixa em uma das salas

Protocolei ontem na Câmara Municipal um requerimento em que solicita informações da Administração Municipal sobre os radares em funcionamento no município.

Veja o requerimento:

Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as)

O nosso município, como é de conhecimento de grande parte, é uma das cidades que mais possuem carros por habitante no país, não bastando, esta frota se en...contra em ascensão até hoje.

Inerente ao aumento de automóveis, vieram também o aumento nos acidentes com veículos dentro do município, que forçaram com que as autoridades locais tomassem algumas iniciativas sobre essa questão, no intuito de tentar minimizar os mesmos.

Algumas das iniciativas, foram a colocação de radares em vários pontos específicos da cidade, que obrigaram os motoristas a andarem mais atentos e em uma velocidade mais amena, assim, diminuindo consideravelmente os acidentes como um todo.

No geral, os radares têm seu imprescindível papel na diminuição dos acidentes acontecidos na cidade, porém, alguns deles deixam a desejar, pois estão sendo utilizados praticamente como emboscada para os motoristas desavisados. Exemplo disso, são os radares situados na rua Rafael Vitta, cruzamento com a Av. 9 de Julho e o da Av. Cillos, Cruzamento com a alça da SP-304.

Estes radares, estão colocados muito antes dos semáforos, desta maneira, os motoristas que param perto a faixa de pedestres, rente a sua linha, o que é um ato legal, são pegos pela câmera dos radares como se estivessem avançando ao sinal, gerando então autuação ao motorista, sem ao menos ele ter cometido algum tipo de infração.

Por todo o exposto, se for constatado que estes radares se encontram em lugares impróprios, como tudo indica, recomendamos que estes sejam retirados emergencialmente dos locais “ardilosos” pelos quais se encontram, ou que ao menos, fossem adequados para os lugares onde já deveriam estar desde o começo de sua operação.

Ante o exposto, Requeremos, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente, enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

Dia Nacional do Bombeiro

Hoje é o Dia Nacional do Bombeiro. Gostaria de deixar aqui meus agradecimentos e minha homenagem para esses profissionais que diariamente arriscam as próprias vidas para salvar muitas outras.

Sacolas Plásticas voltam a ser fornecidas

Jornal O Liberal 28/06/2012

Oswaldo propõe moção de aplausos à secretaria de Saúde por campanha de vacinação contra poliomielite

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de aplausos à secretaria de Saúde pela campanha de vacinação contra a poliomielite no município.

Na moção, Oswaldo parabenizou à equipe da secretaria de Saúde pelo evento realizado no dia 16 de junho e pela estrutura, que contou com mais de 23 postos de saúde à disposição da população para a vacinação.

Segundo o parlamentar, a vacinação é muito importante para a prevenção da doença. “Não há tratamento para a poliomielite. A melhor forma de preveni-la é vacinando seu filho nas épocas recomendadas”, afirma no documento.

Oswaldo lembra na moção que a poliomielite é uma doença causada por um vírus e que pode ser transmitido de pessoa a pessoa através de água, fezes e alimentos contaminados. “A poliomielite é uma doença altamente contagiosa e irreversível. Geralmente acomete uma em cada 200 pessoas infectadas. Dessas, de 5% a 10% morrem quando os músculos que permitem a respiração ficam imobilizados”, explica.

A moção será discutida e votada pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (21).

Moção de Aplausos 

                      

Autor: Vereador Oswaldo Nogueira

Assunto: Moção de Aplausos para Assembleia de Deus - Ministério Plena Paz pelo primeiro culto realizado no bairro São Vito

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores (as)

No dia 01 de junho, do corrente ano, a Igreja Assembleia de Deus – Ministério Plena Paz localizado no bairro São Vito, realizou o seu primeiro culto em um ambiente de intensa espiritualidade.

O mesmo foi direcionado a família e ao reencontro dos fiés e daqueles que apreciavam a palavra.  Foi notória a presença de Deus na fala do Pastor Anderson Almeida. O objetivo de ser um local abençoado se concretizou.

Logo após a benção foram nomeados alguns representantes que farão parte da administração do novo Ministério.

O culto foi realizado pelo pastor de Araraquara, Anderson Almeida e contou com cerca de 500 fiés que louvaram e agradeceram ao Senhor.

A inauguração oficial da igreja será realizada no mês de julho com a participação de grandes pregadores e cantores gospel. 

O Presidente e Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Plena Paz do Pastor João Dias Guimarães, juntamente com a equipe de organização é merecedora do nosso respeito, neste momento em que a humanidade convive com tantas dores e desuniões nas famílias.

Ante o exposto e atendidas as formalidades de praxe, REQUEREMOS fique constando da data desta Sessão Ordinária, Moção de Aplauso ao Pastor Presidente João Dias Guimarães, juntamente com toda sua equipe de organização, enviando-se cópias na Avenida Paschoal Ardito nº 1745 no bairro São Vito – Americana/ SP

                                                 Com os nossos cumprimentos.

É a Moção.

Plenário Dr. Antonio A Lobo, em 04 de junho de 2012.

Oswaldo Nogueira

Vereador

Moção de Congratulações pelos 60 anos do jornal O Liberal

Autor: Vereador Oswaldo Nogueira

                                           Assunto: Moção de Congratulações pelos 60 anos do jornal O Liberal.

Senhor Presidente,

Senhores (as) Vereadores (as)

            Há muitos anos, o jornal “O Liberal” presta um imprescindível serviço à toda população, fazendo isto, através de informações dos mais variados tipos para toda Americana e região.

           Por ter a imparcialidade como uma de suas peculiaridades, o jornal conquistou ao longo destes anos muitos adeptos por sua leitura, foram estas e outras virtudes, que fizeram com que o mesmo viesse a ganhar total credibilidade e aceitação da grande maioria da população.

           O Jornal é muito conceituado pelo legado que apresenta, pela vasta bagagem no ramo da informação e comunicação, e também por procurar mostrar sempre um conteúdo totalmente íntegro, ou seja, tudo de A a Z.

          Diante de todas estas exposições, viemos através deste parabenizar não só o jornal pelo seu aniversário, mas também toda sua equipe, que todos os dias trabalham incessantemente para a elaboração deste renomado jornal que é “O LIBERAL”.

                            

         Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, requeremos, fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para com o Jornal “O LIBERAL”, (Rua Tamoio, nº875, Vila Santa Catarina – CEP: 13.466-250  -  Americana - SP).

                                                   Com os nossos cumprimentos.

É a Moção.

Plenário Dr. Antonio A Lobo, em 06 de junho de 2012.

Oswaldo Nogueira

Vereador

 

Maria Cristina Luchiari Pisoni e Maria Fernanda Grecco Meneghel recebem títulos de cidadania em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (29), em sessão solene, o título de cidadã emérita a Maria Cristina Luchiari Pisoni e de cidadã americanense a Maria Fernanda Grecco Meneghel, pelos relevantes serviços prestados ao município. As homenagens foram motivadas por projetos de decreto legislativo de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM). A solenidade aconteceu no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Participaram da solenidade os vereadores Adelino Leal (PT), Luciano Correa (PSDB), Oswaldo Nogueira e Reinaldo Chiconi (PMDB), o prefeito de Americana Diego de Nadai, o vice-prefeito Seme Calil Canfour, o juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Eugênio Augusto Clemente Júnior e Maria Celeste Chad, representando a primeira dama do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, além de autoridades, convidados e familiares das homenageadas.

Durante o uso da palavra, Oswaldo enalteceu e ressaltou a importância do trabalho realizado pelas homenageadas. “É importante lembrarmos das pessoas que ajudam a cidade de Americana. As homenageadas possuem uma grande qualidade moral e uma dedicação benemérita. Tive a honra de conhecê-las na campanha “Pense Rosa” e ter o apoio dessas senhoras que foram com certeza responsável pelo sucesso da campanha. Elas trouxeram uma carreta do hospital de combate ao câncer de Barretos, que durante uma semana realizou exames gratuitos em mais de mil mulheres. Essas mulheres são exemplo para que outras pessoas possam vir, somar a essa causa e ajudar às pessoas que necessitam”, ressaltou o autor da homenagem.

De Nadai parabenizou o autor das proposituras, e falou sobre o orgulho e a honra em poder homenagear as duas pessoas fundamentais no desenvolvimento social da cidade. “Tenho acompanhado a atividade social das homenageadas e posso dizer em nome dos 210 mil habitantes da cidade de Americana que me sinto muito feliz em estar homenageando as duas Marias que estão aqui, uma como cidadã emérita e a outra como cidadã americanense por tudo aquilo quer fizeram, fazem e farão pelo nosso município. É muito mais que merecido essa homenagem”, ressalta o chefe do executivo.

Maria Cristina Pisoni aproveitou a oportunidade para agradecer o vereador pela indicação e a Maria Fernanda Meneghel pela oportunidade em participar da campanha “Pense Rosa”. “É impossível mencionar todos que gostaria de agradecer, mas quero agradecer principalmente ao vereador Oswaldo Nogueira pela indicação desse título e à minha amiga Fernanda que me deu a oportunidade de participar da campanha, que foi especialmente importante para mim, pois foi quando implantamos o núcleo de prevenção ao câncer de Americana. Naquele momento optamos a não fazer assistencialismo e partir para algo mais amplo, que era a conscientização da prevenção”, afirmou a cidadã emérita.

A cidadã americanese Maria Fernanda Meneghel se disse emocionada com a homenagem. “Passei a semana emocionada e o dia de hoje mais emocionada ainda. Quero agradecer ao vereador Oswaldo Nogueira pela indicação e por estarmos jutos nesse projeto tão maravilhoso. Americana está no meu sangue e faz parte de toda a minha história, eu me sinto muito honrada por morar nessa cidade. Quero agradecer a todos por compartilharem esse momento tão importante em minha vida”, ressaltou.

Representando a primeira dama do Estado de São Paulo, Maria Celeste Chad utilizou a palavra para ler uma carta para a homenageada Maria Fernanda Meneghel. “O pouco tempo que te conheço passei a te admirar e pude reconheçer uma pessoa inteligente emprendedora que sabe compartilhar. Falar de você é falar de solidariedade de amizade, carinho e respeito. A sua história de vida é linda quero aproveitar para dizer o quanto te admiro”, escreveu a primeira dama do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin.

Homenagens

O título de Cidadão Americanense é entregue às pessoas nascidas em outras cidades e o de Cidadão Emérito é conferido àquelas nascidas no município. Em ambos os casos, os homenageados são pessoas que prestaram serviços públicos relevantes à cidade.

Câmara entrega títulos de cidadania a Maria Cristina Luchiari Pisoni e Maria Fernanda Grecco Meneghel

A Câmara Municipal de Americana entrega nesta terça-feira (29), em sessão solene, o título de cidadã emérita a Maria Cristina Luchiari Pisoni e de cidadã americanense a Maria Fernanda Grecco Meneghel, pelos relevantes serviços prestados ao município. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h30, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo, pelos canais 4 da NET Digital e 96 da NET convencional.

As homenagens foram motivadas por projetos de Decreto Legislativo de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM), ambos aprovados por unanimidade. “A iniciativa de apresentar o projeto de título de cidadania para a Maria Fernanda Grecco Meneghel e para a Maria Cristina Luchiari Pisoni se deu pela extensa biografia e principalmente pelo trabalho comunitário que elas realizam”, afirmou Oswaldo na justificativa dos projetos.

Maria Cristina Luchiari Pisoni

Nascida em 09 de agosto de 1963 em Americana, é filha de Athos Carlos Pisoni e Adelina Luchiari Pisoni e tem como irmãos Maria Luiza Luchiari Pisoni Belucci, Maria Cláudia Luchiari Pisoni Duarte Fortunato e Athos Pisoni Filho. Casada com Roberto Romi Zanaga, industrial, proprietário da Rede Todo Dia de comunicação, tem uma filha: Maria Victoria Luchiari Pisoni Romi Zanaga.

Iniciou seus estudos nas tradicionais escolas da cidade, ingressando primeiramente no Instituto de Educação Estadual Presidente Kennedy. Seguiu para o curso superior como Bacharel em Educação Física na Pontifica Universidade Católica de Campinas.

Maria Cristina, em sua expansiva ação educacional e cultural, está envolvida em variadas atividades, sempre se colocando à disposição com atitudes em favor da vida, como servidora das causas sociais. Participou diretamente de muitos atos e eventos caritativos e filantrópicos.

         

Colocou em prática o projeto de responsabilidade social do jornal Todo Dia, auxiliando entidades e instituições da região. Algumas das entidades assistidas: Centro Infantil Boldrini; Dia FAM; Associação Espírita de Americana; Casa de Retiro São José do Trevo; Creche João Paulo II; APAE – Selo Empresa Solidária e Rotary, entre outras.

É fundadora e 1ª Presidente do biênio 2000 do Núcleo de Prevenção ao Câncer de Americana, com o objetivo de conscientizar a necessidade da prevenção à doença, através de palestras, diminuindo a carga de exames da rede pública e utilizando parcerias da iniciativa privada, com as campanhas “Sábado sem câncer de mama”, “Sábado sem câncer de próstata”, “Sábado sem câncer de pele”, “Sábado sem câncer de pulmão”, “Sábado sem câncer de boca”, “Sábado sem câncer de laringe, faringe e traqueia”, o seminário de prevenção ao câncer, a Campanha do SESI e o Pense Rosa.

Maria Fernanda Grecco Meneghel

Nascida em 20 de março de 1947, na cidade de São Paulo, é filha de Rui Gilberto Grecco e Marli Lauletta Grecco. Casada com José Luiz Meneghel, é mãe de Lucca Grecco Meneghel.

Mudou-se para Americana com os pais aos sete anos de idade. Iniciou seus estudos nas tradicionais escolas da cidade, cursando a Faculdade de Tecnologia/FATEC de Americana, tendo concluído como Tecnóloga Têxtil.

Sempre com o espírito voltado a favorecer as pessoas que necessitam de ajuda, Maria Fernanda Grecco Meneghel pertenceu durante dez anos ao Núcleo de Prevenção ao Câncer de Americana. Foram realizadas muitas campanhas de prevenção à população, também com a prevenção do câncer de próstata, mama, pulmão e pele, além de muitas outras atividades preventivas, sendo atendidas mais de 2.800 pessoas.

Maria Fernanda retrata Americana com amor, e afirma que é a cidade de gente que trabalha, cidade bem cuidada de boa sociedade local, perto de grandes centros, de bom comércio, povo acolhedor e amistoso. “É uma cidade em que posso afirmar que ‘nasci’, pois, foi aqui que me criei, onde comecei a trabalhar e me interessar pelo comércio e pela indústria”, disse.

Homenagens
O título de Cidadão Americanense é entregue às pessoas nascidas em outras cidades e o de Cidadão Emérito é conferido àquelas nascidas no município. Em ambos os casos, os homenageados são pessoas que prestaram serviços públicos relevantes à cidade.

Legenda da foto: Maria Cristina Luchiari Pisoni, Oswaldo Nogueira e Maria Fernanda Grecco Meneghel.

Oswaldo propõe alteração na lei que proíbe o uso de sacolas plásticas

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na quarta-feira (17) um projeto de lei em que altera a lei nº 5.026/2010, de autoria do vereador Odair Dias (PV), em que di...spõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo.
De acordo com o autor, o principal objetivo do projeto é defender o cidadão que durante décadas teve a facilidade da embalagem gratuita. “A implantação da lei teve o objetivo favorecer o setor dos supermercados prejudicando os pequenos comerciantes. A cobrança pelas embalagens e a despreocupação com o consumidor que não levar sua sacola retornável é um passo atrás na qualidade dos serviços”, afirma Oswaldo.

Ainda no projeto o parlamentar altera o inciso III que trata sobre a utilização das caixas de papelão para o armazenamento de produtos. “As caixas de papelão que foram usadas anteriormente como embalagem original de produtos químicos e tóxicos como caixas de sabão em pó, água sanitária, detergentes, amaciantes entre outras, são um risco a saúde pública”, ressalta.

“No próprio rótulo dos produtos a indicação é conservar fora do alcance das crianças, não ingerir, evitar inalação ou inspiração e principalmente não reutilizar embalagens vazias”, explica.

No documento Oswaldo propõe aos estabelecimentos que seja oferecido gratuitamente ao consumidor o transporte dos produtos adquiridos até veículo automotor ou domicílio indicado. “Esta ação poderá gerar novos postos de trabalho ou investimentos nos supermercados que foram retirados com a proibição das sacolas plásticas e principalmente proteger a população de qualquer risco a saúde”, conclui o parlamentar.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

Liminar suspende os efeitos da lei municipal
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu no dia 10 de junho de 2011 por tempo indeterminado os efeitos da lei municipal de Americana que proibiu a distribuição de sacolas plásticas no comércio da cidade. A decisão atende a um pedido de liminar feito pelo Sindiplast (Sindicato da Indústria de Material Plástico de São Paulo) em uma ação direta de inconstitucionalidade.

Segundo a Abief (Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis) - entidade "escalada" pelo sindicato para comentar a ação - os argumentos usados para aprovar a lei são infundados. "Sacolas representam apenas 0,2% do lixo urbano, portanto ela não pode ser uma vilã. Não é ela a causadora da poluição. Tudo o que está sendo veiculado provem de um desconhecimento profundo do assunto", afirma o presidente Alfredo Felipe Schimitt