Oswaldo solicita medidas quanto à perturbação do sossego público no bairro Frezzarin

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (28) um requerimento em que solicita informações sobre a fiscalização da perturbação do sossego público e colocação de placa de proibido estacionar nas imediações da Rua Cuba, no bairro Frezzarin.

De acordo com o parlamentar, moradores relataram que os proprietários dos veículos estacionam em frente a condomínios e casas com o som muito alto, incomodando as famílias que residem no local. “Os condutores estacionam seus veículos e permanecem muitas vezes até às cinco da manhã”, afirma Oswaldo.

No documento, o vereador solicita à Unidade de Transportes e Sistema Viário a colocação de placas de proibido estacionar no período das onze às seis horas da manhã. “Essas pessoas não suportam mais a consternação de passar os finais de semana sem conseguir dormir por causa do barulho”, acrescenta.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores durante a sessão ordinária de quinta-feira (30).

Assessoria de Comunicação

Oswaldo reitera questionamento sobre atuação de retransmissora de TV em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que reitera o pedido de informações sobre a atuação da rede retransmissora da TV CNT em Americana, bem como a intermediação da Administração no assunto.

No documento, Oswaldo explica que a rede transmissora da TV CNT não está gerando programação local, contrariando o estabelecido em um termo assinado em 1999, quando a emissora recebeu a concessão de uma área pública de mais de três mil metros quadrados para se instalar no município.

“A cidade passou a ser somente uma doadora de área, já que não ocorreu o que estava previsto. Na ocasião previa-se a ampliação de cobertura, atingindo todo o interior do estado, transformado Americana em centro de excelência em comunicação em massa”, afirma o parlamentar.

Segundo Oswaldo, além de cumprir o que foi firmado na concessão da área, a produção de conteúdo local é importante também para o desenvolvimento econômico da cidade, por permitir a atuação de profissionais de comunicação e publicidade.

“Além da ampliação da programação local, beneficiando todo o interior do Estado de São Paulo e cidades da Região Metropolitana de Campinas outro fator muito importante é a oportunidade de vagas para profissionais da área de comunicação valorizando a região através de noticiários e programações com critérios regionais, estabelecendo a mídia publicitaria, colhendo impostos para o município”, afirma.

No requerimento, o vereador pergunta se é de interesse da CNT voltar a gerar programação local, dando oportunidade e condições na contratação de profissionais da área, bem como os motivos que levaram a emissora não cumprir o contrato. Questiona à Administração, ainda, se a área de concessão de 3.621,41 metros quadrados poderá ser devolvida ao município caso não haja interesse em destinar programação para a geração de jornalismo local ou regional.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (21).


Nathália Ravara – MTB 61.654/SP
Assessoria de Comunicação

Oswaldo solicita limpeza e retirada de entulho na Praça Hermógenes Rodrigues Casagrande

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (18) um requerimento em que solicita informações e providências da Administração sobre a limpeza e a retirada de entulhos da Praça Hermógenes Rodrigues Casagrande, localizada no bairro Vila Santa Inês. 

De acordo com o parlamentar, vários moradores foram ao seu gabinete relatar sobre a grande quantidade de lixo e entulhos na praça. “O local vem sendo utilizado para o despejo de entulho, acúmulo de objetos e lixo doméstico, além de um criadouro de animais peçonhentos, colocando em riscos famílias que residem próximo à praça”, afirma. 

No documento, o vereador questiona a Administração Municipal se existe previsão para a limpeza e a retirada de entulho da Praça Hermógenes Rodrigues Casagrande. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20).

Assessoria de Comunicação

Oswaldo solicita informações sobre o sistema de doação de órgãos no município

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (12) na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que solicita informações da Administração Municipal sobre o sistema de doação de órgãos no município.

No documento, Oswaldo explica que foi procurado por uma munícipe que, após o óbito de um parente no final de semana e o interesse da família em doar os órgãos, entrou em contato com a Unicamp, responsável pela coleta, sendo informada que a equipe não realiza o procedimento de retirada de órgãos aos finais de semana, realizando apenas coletas pontuais, e que não havia pessoal disponível no momento.

“A família não conseguiu realizar a doação devido falta de equipe para fazer o procedimento. Em casos de morte encefálica, os órgãos tem que ser retirados no máximo até 12 horas após o falecimento ser constatado para que o órgão não perca a sua função”, ressaltou Oswaldo.

O parlamentar pergunta ao setor competente se existe a possibilidade em realizar esse procedimento no Hospital Municipal. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (14).


Assessoria de Comunicação

Oswaldo solicita aplicação de lei que dispõe sobre implantação de banco de leite em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (5) na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que solicita a aplicação da Lei Municipal nº 5.089/2010, que dispõe sobre a implantação de banco de leite no município.

No documento, Oswaldo ressalta que a lei tem por objetivo criar no município de Americana um programa permanente de incentivo à doação de leite materno. “A doação é muito importante e precisa ser estimulada cada vez mais, para que a falta de leite materno não seja o causador de tantas mortes de bebês prematuros”, disse.

Segundo o parlamentar a aplicação da lei é importante na redução da mortalidade infantil derivada da carência nutricional. “Infelizmente, uma grande parcela das mulheres, por alguns fatores, não conseguem amamentar seu filho, por falta de leite, e o Banco de Leite Humano tem por objetivo receber, pasteurizar e distribuir o leite para as crianças que estão mais necessitadas e internadas em unidades neonatais”, explica Oswaldo.

Oswaldo pergunta ao setor competente quando será aplicada a Lei Municipal nº 5.089/2010 que dispõe sobre a implantação de Banco de Leite no município. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7).


Assessoria de Comunicação