Entrevista para a Rádio Você sobre o projeto de lei "Passe Gestante"

Entrevista para a rádio Você, sobre o projeto de minha autoria aprovado em primeira discussão, que propõe transporte coletivo gratuito a gestante e mães de recém-nascido de baixa renda até hospitais e postos de saúde durante os primeiros sessenta dias de vida.


Para conferir é só clicar no link.

https://soundcloud.com/oswaldo-nogueira-1/entrevista-vereador-oswaldo-2

Oswaldo propõe limitação do uso de fogos de artifícios em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a proibir parcialmente o uso de fogos de artifícios no município de Americana.

De acordo com a proposta, o uso de fogos de artifício será permitido somente das 21h do dia 31 de dezembro à 1h do dia 1 de janeiro. O descumprimento da lei acarretará em multa de mil reais.

No documento, Oswaldo explica que a propositura tem como objetivo preservar a saúde e a segurança de pessoas e animais. “A prática de queima de fogos é de alta periculosidade, uma vez que a venda e a fabricação destes artifícios não tem fiscalização e instrução aos consumidores”, afirma na justificativa.

 

Segundo o parlamentar são vários os danos à saúde causados por esta prática. “Um dos problemas é o forte barulho causado no momento de explosão do artefato, que provoca uma grande agressão auditiva em pessoas com idade avançada ou pacientes de hospitais e animais que saem pelas ruas desordenadamente, podendo causar acidentes no trânsito”, acrescenta.

Na propositura, Oswaldo apresenta uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde que aponta mais de cem mortes e mais de sete mil atendimentos causados pelos fogos de artifício no Brasil nos últimos anos. “Segundo a pesquisa, os atendimentos hospitalares decorrentes de fogos são de 70% provocados por queimaduras; 20% por lesões com lacerações e cortes e 10% por amputações dos membros superiores, lesões de córnea ou perda de visão, lesões do pavilhão auditivo ou perda da audição, e 15% das queimaduras resultam em óbito”, conclui o parlamentar.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

Oswaldo questiona possibilidade de mutirão para cirurgia de vasectomia em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (08) um requerimento em que solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade da realização de mutirão para cirurgia de vasectomia em Americana.

Segundo o parlamentar, a realização do mutirão seria de grande importância principalmente para aquelas pessoas que estão passando por dificuldades. “A vasectomia é um método de esterilização menos invasivo e de fácil recuperação, proporcionando ao casal a realização de um planejamento familiar. É um atendimento caro, e muitas vezes inacessível à população mais carente”, relata no requerimento.

No documento, Oswaldo lembra que, de acordo com a lei federal nº 9.263/1966, o planejamento familiar é um direito do cidadão. “Além das cirurgias, o planejamento familiar é composto por ações preventivas, educativas e por acesso às informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade”, acrescenta.