quarta-feira, 21 de março de 2012

Oswaldo solicita informações e providências sobre a falta de equipamentos de segurança para coletores

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (20) um requerimento solicitando à Administração Municipal, informações e providências sobre a falta de equipamentos de trabalho e segurança para os coletores.

No requerimento, Oswaldo explica que foi procurado por moradores que relataram que alguns coletores do município, estão trabalhando sem máscaras, luvas e caneleiras sendo prejudicial à saúde. “Estes equipamentos são de grande importância para trabalho dos coletores para poderem desempenhar suas atividades de uma forma mais segura e com uma melhor higiene”, afirma.

Segundo o parlamentar o contato direto com resíduos nocivos à saúde, pode ocasionar diversos tipos de doenças. “A utilização dos equipamentos irá evitar contato direto com qualquer tipo bactéria, diminuindo assim, significativamente as chances de contrair doenças entre os coletores”, explica.

No requerimento, o vereador questiona o porquê os coletores não estão utilizando os equipamentos e se existe algum tipo de conscientização e fiscalização neste sentido. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (22).

quarta-feira, 14 de março de 2012

Oswaldo propõe conversão de multas de trânsito em advertências

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a conversão de multas municipais por excesso de velocidade e avanço de sinal em advertências, desde que o motorista não tenha cometido nenhuma infração de trânsito nos 180 dias anteriores.

Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é disponibilizar mais um instrumento para a educação de trânsito. “A fiscalização do trânsito e as multas decorrentes têm se transformado em sinônimo de arrecadação, e o intuito do projeto é dar uma oportunidade de reflexão ao motorista que não tenha cometido nenhuma infração de trânsito em um determinado período”, afirmou Oswaldo.

No documento, o vereador explica ainda que o infrator deverá apresentar recurso junto à Secretaria de Transportes e Sistema Viário, num prazo de até 15 dias após a notificação.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Oswaldo propõe instituição do Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Americana.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do programa é organizar um banco de dados com a função de cadastrar pessoas que estarão dispostas a realizar a doação. “A nossa proposta é criar um cadastro de doadores para que, quando um paciente necessitar de transplante, esse cadastro seja consultado. Se for encontrado um doador compatível, ele será convidado a fazer a doação”, ressalta Oswaldo na propositura.

No documento Oswaldo afirma que o programa visa informar, conscientizar, estimular e difundir a necessidade da existência de doadores de medula óssea no município. “O mais importante é alertar aos doadores sobre a importância da doação da medula e de manter os dados cadastrais atualizados”, explica.

Segundo Oswaldo a Administração Municipal ficará autorizada a celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos de cooperação na promoção do incentivo à doação de medula óssea, com órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

Nathália Ravara –MTB 61.654/SP