quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Oswaldo solicita informações e providências ao DAE sobre distribuição de água no município



O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na terça-feira (20) um requerimento em que solicita informações e providências ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) sobre a distribuição de água no município.

No documento, Oswaldo explica que o reservatório R04 atende dois conjuntos habitacionais, a Fatec e os bairros Vila Amorim, Vila Dainese, Jardim Dona Judith e São Jerônimo. “O reservatório R04 tem capacidade de 400 metros cúbicos, sendo insuficiente para abastecer a população, deixando os moradores sem água por vários dias”, ressalta.

O parlamentar pergunta ao setor competente qual medida será adotada para que a distribuição de água seja suficiente para abastecer a população e quantos reservatórios existem no município.

Entrevista: rádio Notícia FM

Entrevista para a rádio Notícia FM , no programa Jornal da Notícia, sobre o projeto de minha autoria que dispõe sobre o fim do voto secreto para honrarias e cassação.

Para conferir é só clicar no link.
 https://soundcloud.com/oswaldo-nogueira-1/entrevista-vereador-oswaldo-1?utm_source=soundcloud&utm_campaign=share&utm_medium=facebook

Oswaldo propõe o fim do voto secreto para honrarias e cassações de mandato


O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de emenda à lei orgânica em que propõe o fim do voto secreto para honrarias e cassações de mandato.
 
No documento, Oswaldo explica que a democracia cresce pela transparência na livre votação. “O voto aberto mostra que a pessoa vota com convicção, estando a favor ou contrário, deixando a sua opção revelada com maior transparência. Temos que votar aberto para que a sociedade possa acompanhar nossos trabalhos”, disse.

Segundo o parlamentar a Câmara está vivendo um momento inusitado nas votações de honrarias. “Todos os projetos de concessão de títulos passam por vários procedimentos. O vereador tem um cuidado de fazer pesquisas junto aos seus colegas e na medida em que o projeto fica formatado ele tem uma aprovação tranquila, mas por condições políticas alguns projetos estão recebendo votos contrários em referência ao autor da proposta e não ao homenageado, então fazendo a votação aberta vamos ter mais transparência”, afirma.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

Entrevista sobre a falta de divisórias em agências bancárias

Bom dia!

Hoje concedi uma entrevista para a rádio Notícia FM , no programa Jornal da Notícia, sobre a falta de divisórias em agência bancárias no município, assunto de grande importância para a população.

O programa é comandado pelos meus amigos Jairo Guilherme Silva, Walter Carlos Bartels e Edilberto De Paula Ribeiro.

Vale a pena conferir!
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Oswaldo solicita aplicação de lei que obriga instalação de divisórias nos caixas de agências bancárias


O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (12) um requerimento em que solicita informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 14.364/2011, que dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas de agências bancárias.

Oswaldo afirma ter sido procurado por clientes que reclamaram da falta de divisórias em várias agências bancárias da cidade. “O descumprimento da lei faz com que os correntistas fiquem preocupados e inseguros na realização de serviços bancários”, afirma.

Segundo Oswaldo, a aplicação da lei é importante para coibir a ação de bandidos. “Com a instalação das placas divisórias a ação de bandidos pode ser obstruída pela falta de alcance da visão, garantido a inviolabilidade das transações ocorridas e as chamadas ‘saidinhas de banco’”, acrescenta.
Oswaldo pergunta ao setor competente se existe algum tipo de fiscalização nas agências e quais medidas podem ser tomadas pelo Poder Público em relação ao descumprimento da lei.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Oswaldo solicita informações sobre falta de água no bairro Vila Santa Catarina

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (5) um requerimento em que solicita informações e providências ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) sobre a falta de água na Rua Tuiuti, localizada no bairro Vila Santa Catarina.

No documento, Oswaldo afirma ter sido procurado por moradores que reclamam da baixa pressão e constante falta de água nas residências. “Essa situação tem gerado grandes transtornos e indignação principalmente aos moradores que necessitam de cuidados especiais”, disse.

Oswaldo pergunta ao Departamento de Água e Esgoto, quais medidas serão realizadas para que seja normalizado o fluxo de água. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7).

Fiscalização

Após Lei Municipal, de minha autoria, Setransv fiscaliza vans escolares e táxis na cidade. O objetivo da fiscalização é orientar os proprietários de vans escolares para se regularizarem na secretaria e coibir a presença de táxis irregulares na cidade.

Entrega do Título de Cidadã Americanse à Claudia Porteiro

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (6) sessão solene de entrega de título de cidadã americanense à senhora Maria Cláudia Fantinato Pansani Porteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Oswaldo Nogueira (DEM).

Durante o uso da palavra, Oswaldo exaltou a qualidade do trabalho desenvolvido pela homenageada. “Esse trabalho que ela vem realizando, acima de tudo, vem gerando empregos e contribuindo para enaltecer o nome de Americana na região e no estado. Além de diversificar as atividades da cidade, o Buffet Cláudia Porteiro foi responsável por transformar Americana em um polo gastronômico. Somos orgulhosos e agradecidos por você ter escolhido Americana como sua casa e, desta forma, ter ajudado a desenvolver a nossa cidade”, disse o parlamentar.

Claudia agradeceu a todos os presentes e a sua família pelas homenagens prestadas durante a solenidade. “Sempre me senti uma cidadã americanense em meu coração, afinal mais da metade dos meus 50 anos foram vividos aqui. Dedico este título ao meu marido e aos meus filhos. Vocês são, para mim, o verdadeiro significado de felicidade plena”, afirmou.

Homenagens

O título de Cidadão Americanense é entregue às pessoas nascidas em outras cidades e o de Cidadão Emérito é conferido àquelas nascidas no município. Em ambos os casos, os homenageados são pessoas que prestaram serviços públicos relevantes à cidade.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Novembro Azul conscientiza homens para prevenção do câncer de próstata

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido pois o próximo sábado (17) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. As taxas da manifestação da doença são cerca de seis vezes maiores nos países desenvolvidos.

Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos por este grupo.



Oswaldo propõe transporte coletivo gratuito a gestantes e mães de recém-nascido no município

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe transporte coletivo gratuito no município a gestante e mães de recém-nascido de baixa renda até hospitais e postos de saúde durante os primeiros sessenta dias de vida.

Segundo Oswaldo, a propositura atende à necessidade da população mais carente que necessitam desse tipo de benefício. “Garantir às gestantes de baixa renda o acesso ao transporte público é de suma importância para que esta mãe e seu bebê consigam obter o máximo de aproveitamento na área de saúde, podendo assim realizar adequadamente o tratamento pré-natal nos postos de saúde e hospitais da rede pública”, disse.

No documento, Oswaldo explica que a secretaria de saúde será responsável pelo cadastro das gestantes e pela concessão de um cartão identificador a ser apresentado no momento de embarque no veículo do transporte público. O passe gestante terá a validade de onze meses, sendo nove de gestação e dois após o nascimento. “A atenção do médico durante o pré-natal protege a mulher e o recém-nascido, diminuindo as complicações que podem surgir no decorrer da gravidez, além de prevenir e diagnosticar alterações que venham a ocorrer neste período tão importante”, ressalta na propositura.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Americana Rosa

Foi realizado na tarde de ontem (01/10) o lançamento da 3ª edição da camapanha "Pense Rosa" fruto da lei municipal nº 5.255/2011,de minha autoria, que tem como objetivo a conscientização e divulgação da importancia da detecção precoce do câncer de mama.

Oswaldo propõe isenção de taxa de inscrição em concursos públicos a doadores de sangue e medula óssea

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a isenção do pagamento da taxa de inscrição em um concurso público por ano promovido pelo município de Americana aos doadores de sangue e medula óssea.

No documento, Oswaldo explica que o projeto tem como objetivo incentivar e informar a população do município sobre a importância de ser doador. “É muito difícil encontrar um doador de medula óssea. E esse projeto é um incentivo para as pessoas que estão dispostas a doar se cadastrem nos hemocentros. Quanto mais doadores houver, mais chances os pacientes em tratamento têm de conseguirem a cura”, explica.
Oswaldo ressalta ainda que a isenção da taxa somente será realizada com o comprovante de doação de sangue e medula óssea, no ato da inscrição, devidamente datado e assinado pela instituição especializada e reconhecida no âmbito federal, estadual ou municipal.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária. 



segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Oswaldo propõe fim do voto secreto em votações da Câmara Municipal de Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto que revoga o artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Americana.

No documento, Oswaldo explica que o projeto tem como objetivo revogar o artigo que trata sobre as votações secretas nos projetos de concessão de título de cidadania, eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara e de julgamento de vereadores, prefeito e vice-prefeito. “O voto aberto mostra que a pessoa vota com convicção estando a favor ou contrário deixando a sua opção revelada com maior transparência”, afirma na justificativa.

Oswaldo ressalta ainda que o fim definitivo do voto secreto não ocasionaria prejuízos para a condução administrativa dos atos da Câmara. “A democracia cresce pela transparência na livre votação e permite com clareza e idoneidade o livre arbítrio da escolha. Sendo assim, entendo que com o voto secreto isso não é aplicado”, conclui.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão extraordinária.

Matéria publicada no domingo (22), pelo  Jornal O Liberal

Reunião com o Deputado Federal Jorge Tadeu e com o Prefeito Municipal Diego De Nadai 
 
 
 

Oswaldo solicita informações sobre término nas obras da Praça XV de Novembro



O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na terça-feira (17) na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre o término das obras na Praça XV de Novembro, na região central da cidade.

Na propositura, o vereador relata que tem sido procurado por comerciantes que reclamam que a obra está inacabada, o que acaba gerando grande transtorno à população. “A obra se encontra inacabada e servindo de abrigo para moradores de rua”, explica Oswaldo.

O parlamentar destaca ainda no documento que a finalização da obra é muito importante devido à construção do cenotáfio, e também por melhorar as condições de trabalho dos comerciantes. “A finalização dessa obra é muito importante, porque é nela que será projetado e erguido o cenotáfio que incentiva a doação de órgãos”, acrescenta.

No requerimento, Oswaldo solicita ao setor competente que seja informado qual a previsão de término da obra.