Projetos de lei 2012

Projeto de lei nº 122/2012 - Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população e dá outras providências.

Projeto de lei nº 96/2012- Altera a denominação do Viaduto do Centenário para Viaduto Ministro Ralph.

Projeto de lei nº 59/2012 - Autoriza a Autoridade Municipal de Trânsito a transformar em advertência as multas por excesso de velocidade e avanço de sinal, registradas por dispositivos foto-eletrônicos e radares aos veículos no município de Americana, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 49/2012- Autoriza a instituição do “Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea” e cria o “Dia Municipal de Doação de Medula Óssea” no Município de Americana.

Projeto de lei nº 48/2012 - Denomina Secretário Carlos Fonseca o Arquivo Histórico Municipal de Americana.

Projeto de lei nº31/2012 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, através do Centro de Controle de Zoonoses, as informações dos animais por ele recolhidos em feira de adoção de animais on-line no Município de Americana.

Projeto de lei nº 23/2012 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o ‘Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Tecnológicos no Município de Americana’ e dá outras providências.

Projeto de lei nº 7/2012-  Altera a Lei nº 4.019, de 28 de abril de 2004 (Dispõe sobre os serviços de táxis e dá outras providências).

Projeto de lei nº 6/2012 - “Autoriza a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos no Município de Americana e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 5/2012- Proíbe a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.

                                                  Projetos 2011

Projeto de lei nº 184/2011 - Autoriza a Criação do Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 183/2011 - Denomina José Carlos Padovani o Centro de Bem Estar Animal de Americana.

Projeto de lei nº 176/2011- Autoriza a Criação do Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis, e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 168/2011- Autoriza o Poder Executivo criar o Centro de Atendimento aos Animais no Município de Americana e dá outras providências

Projeto de lei nº 156/2011 - “Fica instituído no município de Americana o ‘Programa Prótese Dentária a Melhor Idade’ e dá outras providências.”

Projeto de lei nº141/2011 – “Dispõe sobre a comemoração mundialmente conhecida como Dia Rosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 5 de outubro e dá outras providências”

Projeto de lei nº136/2011 - Denomina Luiz Armond, Avenida Projetada III, localizada nos bairros Jardim dos Lírios e Mathiensen neste município”.

Projeto de lei nº 135/2011 - Denomina ‘Agnello da Silva’ o Mini Campo de futebol, existente na Praça de Esportes Aristides Pisoni, ”

Projeto de lei nº 130/2011- "Autoriza a criação do Programa "Passe Livre" no transporte público coletivo urbano do Município de Americana aos estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e de programas de educação integrada das instituições de ensino que especifica, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 129/2011- Autoriza a Prefeitura Municipal de Americana a vacinar gratuitamente profissionais com constante exposição à contaminação de doenças infecto-contagiosas nas campanhas públicas de vacinação.

Projeto de lei nº 124/2011 - “Fica instituído no Calendário Oficial do Município as Festividades ao Padroeiro Santo Antonio.”

Projeto de lei nº 123/2011 - Torna nulos os efeitos da Lei nº 5.026/ 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo.

Projeto de lei nº 106/2011 - Cria o Programa Municipal de Atração de Investimentos Artísticos e Culturais em Americana.

Projeto de lei nº 88/2011 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com a Irmandade de Misericórdia de Americana para fechamento parcial da Praça Francisco Matarazzo, nas condições que especifica.

Projeto de lei nº 80/2011 - Altera a Lei nº 5.026/ 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, e dá outras providências

Projeto de lei nº 69/2011 - "Dispõe sobre semáforos e equipamentos medidores de velocidade de veículos no município de Americana".

Projeto de lei nº 64/2011 - Dispõe sobre a cobrança pelo Município à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU e aluguéis dos terrenos onde estão implantados os postes, as linhas, as subestações e as estações retransmissoras de energia elétrica e dá outras providências

Projeto de lei nº 61/2011 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Americana a criar o Banco de Olhos do Município de Americana

Projeto de lei nº 56/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hotéis, Motéis, Casas noturnas e similares de disponibilizar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 44/2011 - Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei nº 3.663/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.

                                                        Projetos 2010

Projeto de lei nº 202/2010 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa CPFL – Comercialização Brasil S/A, objetivando o recebimento de faturas do fornecimento de energia elétrica nas Regionais Administrativas do Município, dando outras providencias”.

Projeto de lei nº 160/2010 - Inclui no calendário oficial do Município a Semana da Juventude”

Projeto de lei nº 152/2010 - Cria no âmbito do Município de Americana um cenotáfio que será erigido à memória dos doadores de órgãos e tecidos.

Projeto de lei nº127/2010 – “Institui, no Município de Americana, a Campanha Educativa para Higienização das Sacolas Reutilizáveis, e dá outras providências"

Projeto de lei nº124/2010 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAXA DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".

Projeto de lei nº90/2010 - "Institui o Programa 'SOS Animal' de atendimento clínico e castração gratuitos de animais domésticos nas condições que específica".

Projeto de lei nº 80/2010 - Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano 'DOA-MAMÃE' no Município de Americana, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 71/2010 - "Proíbe o uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Americana".

Projeto de lei nº 70/2010 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 60/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no Município, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 57/2010 - "Cria a campanha educativa "MULTA MORAL", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes".

Projeto de lei nº 45/2010 - "Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas na rede municipal de saúde".

Projeto de lei nº 35/2010 - "Dispõe sobre o fornecimento, nas escolas da rede municipal de ensino, de alimentação aos portadores de "diabetes mellitus".

Projeto de lei nº 2/2010 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia do Vicentino".
                                                     
                                                          Projetos 2009

Projeto de lei nº 213/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Adote uma Nascente' no município de Americana”.

Projeto de lei nº 202/2009 – “Autoriza a inclusão como atividade curricular, nas escolas da rede municipal, do ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na forma que menciona".

Projeto de lei nº 170/2009 – “Autoriza o Poder Executivo a criar o Portal da Transparência, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 159/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos e dá outras providências".

Projeto de lei nº 152/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programas de Atividades para os Grupos da Melhor Idade de Americana e dá outras providências".

Projeto de lei nº 139/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar para a população banheiros químicos nas feiras livres, de artes e de artesanato do Município".

Projeto de lei nº 129/2009 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana o Dia do Garçom".

Projeto de lei nº 123/2009-  "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Postos Médicos Municipais afixarem placas indicativas de atendimento na forma que especifica e dá outras providências".

Projeto de lei nº 43/2009 - "Autoriza o Poder Executivo demarcar, na região central da cidade de Americana, área para estacionamento exclusivo de motocicletas, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 11/2009 - "Dispõe sobre a instituição de preço público pela utilização de serviços especiais da GAMA - Guarda Municipal de Americana, cria o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Guarda Municipal e dá outras providências

Prolongamento do horário das linhas de ônibus

Com o objetivo de beneficiar os estudantes e os frequentadores de cultos religiosos, restaurantes e cinemas, o vereador Oswaldo Nogueira propôs para a secretaria de Transportes e Sistema Viár...

io a possibilidade do prolongamento de horário nas linhas de ônibus. “Há casos de alunos que precisam utilizar dois ônibus para chegarem às suas residências e necessitam sair 40 minutos antes do término das aulas para prosseguirem viagem até o seu destino”, afirma.

O vereador explica ainda que vários moradores foram ao seu gabinete solicitar o prolongamento. “A população necessita deste meio de transporte. Atualmente o horário vai até às 23 horas, sendo que com o prolongamento do horário, segundo a expectativa, seria recomendável até à meia noite”, disse.

Segundo o parlamentar, esta necessidade estende-se a todo segmento social. “Diante desta reivindicação, solicitamos a intermediação da Administração Municipal para que envie às empresas de ônibus do município para atenderem esta demanda necessária”, concluiu.

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Recebendo a visita do ex governador de Sergipe e atual candidato a Prefeito de Aracajú, João Alves (DEM)

Oswaldo solicita indenização à Petrobrás por poluição causada pela Replan

 O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na terça-feira (07) um requerimento em que pede à Secretaria de Negócios Jurídicos que solicite indenização financeira à Petrobrás, pela poluição causada no município pela Refinaria Replan de Paulinia.

No documento, Oswaldo explica que as cidades de Americana e Paulínia registr...

aram, de acordo com o último balanço divulgado pela Cetesb, os mais elevados índices de poluição de ozônio do Estado. No mesmo relatório, Paulínia é considerada uma das mais poluídas por conta do polo petroquímico, tendo ultrapassado esta marca 14 vezes. “A exposição direta ao ozônio pode causar inúmeras doenças respiratórias, principalmente em crianças e idosos, e até câncer de pele, além de agravar problemas respiratórios já existentes”, disse.

“Além disto, há cinco anos, uma importante indústria automotiva deixou de se instalar na região, por entender que esta nuvem poluidora poderia ser prejudicial à qualidade de seus veículos”, ressaltou Oswaldo.

Segundo o parlamentar o ex-gerente da Divisão da Qualidade do Ar da Cetesb, afirmou em uma entrevista, que Americana é prejudicada em razão de sua localização geográfica. “Em outro estudo produzido pela FAPESP, foram observados picos de ozônio na atmosfera de Americana após as 16 horas, sendo este um indicativo de que esse poluente ou seus precursores tenham sido formados em outra região e transportados posteriormente para a cidade”, conclui.

Nosso apoio ao PROMAIE

PROMAIE: novas empresas e mais empregos para Americana

Oswaldo é um grande incentivador do “Programa Municipal de Atração de Investimento Empresarial – (PROMAIE)
O projeto foi aprovado em fevereiro de 2011 e tem como objetivo criar condiçõ...

es para que novas empresas se instalem no município e que as antigas tenham condições de ficar.
Com a criação do PROMAIE a infraestrutura urbana e a disponibilidade de mão de obra qualificada no município, foi possível incentivar empresas a se instalarem em Americana.
“Através da política de desenvolvimento econômico, implantada pela Prefeitura de Americana, foram investidos mais de R$ 500.000.000,00 pelas empresas em nosso município, ultrapassando 2.500 empregos que estão sendo gerados”, afirma Oswaldo.