Segundo Oswaldo, a propositura atende à necessidade da população mais carente que necessitam desse tipo de benefício. “Garantir às gestantes de baixa renda o acesso ao transporte público é de suma importância para que esta mãe e seu bebê consigam obter o máximo de aproveitamento na área de saúde, podendo assim realizar adequadamente o tratamento pré-natal nos postos de saúde e hospitais da rede pública”, disse.
No documento, Oswaldo explica que a secretaria de saúde será responsável pelo cadastro das gestantes e pela concessão de um cartão identificador a ser apresentado no momento de embarque no veículo do transporte público. O passe gestante terá a validade de onze meses, sendo nove de gestação e dois após o nascimento. “A atenção do médico durante o pré-natal protege a mulher e o recém-nascido, diminuindo as complicações que podem surgir no decorrer da gravidez, além de prevenir e diagnosticar alterações que venham a ocorrer neste período tão importante”, ressalta na propositura.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
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