O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta quarta-feira (25) na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que altera a lei nº 4.019/2004 em que dispõe sobre os serviços de táxis na cidade de Americana.
De acordo com o autor da proposta o principal objetivo do projeto é obrigar os veículos utilizados como transporte de passageiros a afixação, na parte superior do para-brisa do veículo, um adesivo com a inscrição centralizada “TAXI DE AMERICANA”, além do número do prontuário e a estampa do brasão ou bandeira do município.
O projeto determina ainda que, após a promulgação da lei, os taxistas terão um prazo de dois anos para adaptarem seus veículos na cor prata. “Com a padronização da cor dos veículos e o adesivo estampado em tamanho visível, ficará mais fácil ao usuário e ao agente fiscalizador identificar qualquer transporte irregular no município”,
No projeto o parlamentar afirma ainda que a fiscalização do serviço de táxi tornou-se ainda mais difícil com o aumento da frota de veículos que trafegam na cidade. “Diariamente surgem denúncias de que veículos de outros municípios têm tentado exercer este tipo de serviço em Americana. Como pouquíssimos usuários conhecem a legislação do serviço de táxi acabam utilizando este tipo de transporte clandestino que não recolhe seus tributos na cidade, mas usufruem da nossa infraestrutura viária”, afirma Oswaldo.
Segundo o vereador, várias reuniões foram realizadas com os coordenadores de pontos de táxis que ajudaram na elaboração do projeto. “A colaboração dos taxistas foi de fundamental importância para a formatação do projeto que visa criar regras para melhorar a segurança e a qualidade deste serviço de transporte do município”, concluiu.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
De acordo com o autor da proposta o principal objetivo do projeto é obrigar os veículos utilizados como transporte de passageiros a afixação, na parte superior do para-brisa do veículo, um adesivo com a inscrição centralizada “TAXI DE AMERICANA”, além do número do prontuário e a estampa do brasão ou bandeira do município.
O projeto determina ainda que, após a promulgação da lei, os taxistas terão um prazo de dois anos para adaptarem seus veículos na cor prata. “Com a padronização da cor dos veículos e o adesivo estampado em tamanho visível, ficará mais fácil ao usuário e ao agente fiscalizador identificar qualquer transporte irregular no município”,
No projeto o parlamentar afirma ainda que a fiscalização do serviço de táxi tornou-se ainda mais difícil com o aumento da frota de veículos que trafegam na cidade. “Diariamente surgem denúncias de que veículos de outros municípios têm tentado exercer este tipo de serviço em Americana. Como pouquíssimos usuários conhecem a legislação do serviço de táxi acabam utilizando este tipo de transporte clandestino que não recolhe seus tributos na cidade, mas usufruem da nossa infraestrutura viária”, afirma Oswaldo.
Segundo o vereador, várias reuniões foram realizadas com os coordenadores de pontos de táxis que ajudaram na elaboração do projeto. “A colaboração dos taxistas foi de fundamental importância para a formatação do projeto que visa criar regras para melhorar a segurança e a qualidade deste serviço de transporte do município”, concluiu.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
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