Projetos que serão apresentados durante a sessão ordinária desta quinta-feira(29)

Projetos de minha autoria que serão discutidos e votados nesta quinta-feira(29) durante a sessão ordinária no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo às 14h na Câmara Municipal de Americana. Aguardo a presença de todos.

Primeira Discussão.

Do Projeto de Lei nº 106/2011, de autoria do vereador Senhor Oswaldo Nogueira, que “cria o Programa Municipal de Atração de Investimentos Artísticos e Culturais em Americana”.

Do Projeto de Lei nº 123/2011, de autoria do vereador Senhor Oswaldo Nogueira, que “torna nulos os efeitos da Lei nº 5.026/ 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo.”

Requerimentos.

766/11 - OSWALDO NOGUEIRA

Requer informações sobre o estado em que se encontram as árvores dos passeios públicos de Americana.

767/11 - OSWALDO NOGUEIRA

Requer informações da Administração Municipal, sobre reciclagem de pneus usados.

768/11 - OSWALDO NOGUEIRA

Requer informações da Unidade de Parques e Jardins, sobre a possibilidade de remoção de um pé de coqueiro no passeio público na Rua Colômbia nº 45, Frezarim. Existe uma muda plantada ao lado. Reitera indicação nº 131/2011.

769/11 - OSWALDO NOGUEIRA

Requer informações da Administração Municipal após estudos sobre a viabilidade da colocação de semáforos no cruzamento das Ruas Ary Meireles com Tamoio no Bairro Santa Catarina. Reitera indicação nº 682/2011.

770/11 - OSWALDO NOGUEIRA

Requer informações da Administração Municipal, no programa de desratização no município.

771/11 - OSWALDO NOGUEIRA

Requer informações quanto ao não cumprimento da Lei Municipal 4561, de 10 de dezembro de 2007, que “Cria o Serviço de Verificação de Óbitos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.