Ultilização de carro oficial

Oswaldo Nogueira é o vereador que menos ultilizou o carro oficial no ano de 2011. Conforme matéria veiculada no Jornal O Liberal do dia 29/01/2012

 

 

Oswaldo propõe alteração na lei que dispõem sobre os servidores de táxis em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta quarta-feira (25) na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que altera a lei nº 4.019/2004 em que dispõe sobre os serviços de táxis na cidade de Americana.

De acordo com o autor da proposta o principal objetivo do projeto é obrigar os veículos utilizados como transporte de passageiros a afixação, na parte superior do para-brisa do veículo, um adesivo com a inscrição centralizada “TAXI DE AMERICANA”, além do número do prontuário e a estampa do brasão ou bandeira do município.

O projeto determina ainda que, após a promulgação da lei, os taxistas terão um prazo de dois anos para adaptarem seus veículos na cor prata. “Com a padronização da cor dos veículos e o adesivo estampado em tamanho visível, ficará mais fácil ao usuário e ao agente fiscalizador identificar qualquer transporte irregular no município”,

No projeto o parlamentar afirma ainda que a fiscalização do serviço de táxi tornou-se ainda mais difícil com o aumento da frota de veículos que trafegam na cidade. “Diariamente surgem denúncias de que veículos de outros municípios têm tentado exercer este tipo de serviço em Americana. Como pouquíssimos usuários conhecem a legislação do serviço de táxi acabam utilizando este tipo de transporte clandestino que não recolhe seus tributos na cidade, mas usufruem da nossa infraestrutura viária”, afirma Oswaldo.

Segundo o vereador, várias reuniões foram realizadas com os coordenadores de pontos de táxis que ajudaram na elaboração do projeto. “A colaboração dos taxistas foi de fundamental importância para a formatação do projeto que visa criar regras para melhorar a segurança e a qualidade deste serviço de transporte do município”, concluiu.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

Oswaldo propõem a criação de Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos em Americana

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na segunda-feira (16) um projeto de lei em que propõem a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos em Americana.

De acordo com a propositura, a Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos tem como finalidade conscientizar e incentivar os munícipes sobre a importância da adoção e do respeito com os animais. “Com a disponibilização de uma Central Virtual o intercâmbio de informações seria maior, mais organizado e principalmente, mais controlado, além de auxiliar a adoção de animais”, ressaltou o autor na propositura.

Segundo Oswaldo, Americana possui uma grande infraestrutura e potencial para adoções de animais. “Americana é uma cidade que pode se orgulhar da atual infraestrutura para o acolhimento e cuidados com animais abandonados. Este é um verdadeiro diferencial para nossa cidade em relação à maioria dos municípios da RMC”, concluiu.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

Oswaldo participa do lançamento do “importômetro”

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) membro da Comissão Especial de Acompanhamento das ações em defesa dos setores têxtil e de confecções participou na terça-feira (17), na sede da ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) em São Paulo, do lançamento do “importômetro”, aparelho que mede a quantidade de importações de produtos têxteis para o país.

O painel exibe em tempo real uma estimativa de quantos dólares o país gasta com importação de produtos têxteis e quantos empregos deixam de ser gerados no mercado brasileiro por conta da importação.

A novidade faz parte de uma campanha da ABIT que visa chamar a atenção para a indústria têxtil do país, para a sua importância como a segunda maior geradora de empregos e para a avalanche de produtos do setor que entraram no Brasil em 2011.

Segundo Oswaldo é importante conscientizar o usuário a dar preferência ao produto nacional. “O produto brasileiro trás a mão de obra nacional, gerando mais empregos em nosso mercado. Outro ponto que precisa ser destacado é de que o governo passe a fiscalizar melhor os cortes, pois a cada um bilhão importado, cinco mil empregos deixam de ser gerados”, concluiu o parlamentar.

Oswaldo propõe proibição de símbolos que identifiquem uma gestão ou um período administrativo

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta segunda-feira (16) na Secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a proibição do uso de logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma gestão ou um período administrativo determinado nos veículos e documentos municipais.

De acordo com o parlamentar, o principal objetivo do projeto é diminuir as despesas do município. “Temos que levar em conta que as administrações são temporárias o que  acaba provocando despesas desnecessárias ao município, pois cada uma delas quer marcar sua passagem com sua própria identificação nos veículos, documentos oficiais”, ressalta Oswaldo na propositura.

Na justificativa do projeto o parlamentar mostra que o art. 37, §1º, da Constituição Federal/88, determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

“A administração pública poderá ser identificada usando suas cores, slogans e símbolos específicos em seu marketing impresso, midiático e virtual – inclusive em placas e outdoors,  pois não acrescentaria quaisquer ônus ao erário público, de maneira legal e adequada, identificando assim a gestão realizadora”, destaca Oswaldo.

Segundo o autor da proposta, após a aprovação o projeto só passará a ter validade a partir do dia  1º de janeiro de 2013.

O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.

36° aniversário do 19° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I)

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) participou na sexta-feira (13) da comemoração do 36° aniversário do 19° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), realizado no Teatro de Arena “Elis Regina”.

O comandante do 19º Batalhão, o Tenente... Coronel Sérgio Ricardo Veneziani Kanno, deu as boas vindas a todos os presentes e enalteceu o trabalho de todos os policias. “Durante uma situação de risco quem fica na linha de fogo entre o marginal e as pessoas presentes é o policial militar. E essa vontade de salvar e proteger não se aprende nos cursos de formação, mas sim no dia-a-dia da profissão”, disse.

Segundo Oswaldo é muito importante mostrar a união que existe entre todos os militares. “Essa confraternização é importante para mostrar que a Polícia Militar está unida e que há um respeito entre eles independente do seu grau de comando”, ressalta.

Durante a solenidade, os policiais receberam a medalha “Valor Militar” conferida aos oficiais e aos praças da PM pelos bons serviços prestados. Também foram anunciados os números de operações do 19º Batalhão durante o ano de 2011 foram mais de 200 mil ações no total. “Americana recebe a cada dia o nosso melhor”, conclui Kanno.

Solicitação Atendida

Em atendimento a solicitação do vereador Oswaldo Nogueira (DEM) o Deputado Estadual André Soares (DEM) filho do missionário, RR Soares, viabilizou a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos para a entidade Associação Beneficente Retiro Evangélico Benaiah de Americana, no valor de R$ 40 mil para aquisição de material permanente.

 

Oswaldo se reúne com coordenadores de pontos de táxis

O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) reuniu-se nesta terça-feira (10) em seu gabinete com coordenadores de pontos de táxis para discutir sobre a padronização dos táxis de Americana.

Oswaldo explicou aos coordenadores, que no ano passado esteve em alguns pontos de táxis de Americana para ouvir opiniões sobre uma possível padronização nas cores dos veículos devido à reclamação de alguns usuários. “Várias pessoas estiveram no meu gabinete, solicitando a padronização dos táxis da cidade para que haja uma melhor segurança, tanto aos taxistas quanto para as pessoas que utilizam deste transporte”, disse.

Durante o encontro, foram discutidos alguns pontos como a implantação de um selo de identificação na parte superior dos veículos e a divulgação de campanhas de conscientização para incentivar a população a utilizar carros cadastrados no município. “Essa padronização ajuda na visualização dos veículos e dá uma maior segurança na hora de utilizar um táxi”, afirma Oswaldo.

O coordenador de ponto da Matriz Nova, Francisco Junior da Rocha, afirma que o projeto do vereador será muito bom no sentido de inibir a ação de taxistas de outras cidades. “Temos que nos adaptar a essa padronização e a ideia do selo no primeiro momento é muito boa para acabar com os táxis clandestinos”, ressalta Rocha.

Oswaldo destaca que a reunião foi muito importante para a discussão de alguns pontos a serem incluídos em um projeto de lei, que já está sendo formatado. “A colaboração dos taxistas foi de fundamental importância para a formatação de um projeto que visa criar regras para melhorar a segurança e a qualidade deste serviço de transporte do município”, concluiu.